Sustentabilidade e cultura: o elo menos discutido

As políticas de sustentabilidade organizam-se habitualmente em três eixos: ambiente, economia e sociedade. A cultura aparece, quando aparece, como sector a apoiar e não como dimensão transversal. Esta ausência não é neutra: determina que projectos recebem apoio e que práticas ficam invisíveis.

A omissão tem consequências concretas. Espaços culturais comunitários, bibliotecas de bairro, salas de ensaio e associações locais são frequentemente as estruturas que mantêm coesão em territórios frágeis. Sem serem contabilizadas, não entram nas métricas e por isso não entram nas decisões.

O que se entende por sustentabilidade

A formulação mais difundida propõe equilibrar três dimensões: ambiental, económica e social. É uma grelha útil e incompleta, porque trata a cultura como sector de actividade e não como condição de continuidade. Sem cultura, as comunidades perdem capacidade de se organizar, transmitir e decidir.

Há propostas que defendem acrescentar uma quarta dimensão cultural aos modelos existentes. A discussão é sobretudo sobre o que se mede: enquanto os indicadores ambientais e económicos são explícitos, os culturais permanecem vagos, e o que não se mede raramente se financia.

Por que a cultura fica fora

Três razões explicam a ausência. A primeira é a dificuldade de quantificar valor cultural em indicadores compatíveis com os restantes. A segunda é a organização administrativa, que coloca a cultura em departamentos separados dos do ambiente e da economia. A terceira é a percepção de que cultura é ornamento, e não infraestrutura.

Há também uma questão de escala temporal. Projectos culturais comunitários produzem efeitos lentos e difíceis de atribuir. As políticas de sustentabilidade, avaliadas por ciclos curtos, preferem intervenções de resultado rápido, ainda que menos duradouras.

O que a cultura traz a uma agenda ambiental

As estruturas culturais locais têm capacidades que outras não têm: conhecem os territórios, mantêm relação continuada com os residentes, sabem comunicar em linguagem acessível e dispõem de espaços onde as pessoas se encontram sem motivo instrumental. São condições decisivas para qualquer processo participativo sério.

Isto é visível em programas ambientais com componente cultural: oficinas em bibliotecas, teatro em escolas, exposições sobre água e solo, projectos de arte em bairros afectados. Quando bem desenhados, produzem adesão que nenhuma campanha informativa consegue, porque trabalham com relação e não com mensagem.

Riscos de instrumentalizar a cultura

A inclusão da cultura na agenda ambiental tem um risco oposto e igualmente real: transformá-la em ferramenta de comunicação de políticas já decididas. Nesse caso, o projecto cultural existe para tornar aceitável uma medida, e a sua qualidade deixa de ser avaliada por critérios próprios.

A forma de evitar este desvio é simples de enunciar: o projecto cultural deve ter autonomia de desenho e avaliação própria, mantendo ligação ao programa ambiental sem se reduzir a veículo. Essa autonomia é frequentemente confundida com falta de articulação, e o resultado é escolher a solução mais fácil.

Sinais de integração real da cultura

• Dotação orçamental própria e não apenas menção no texto do programa.
• Indicadores culturais declarados, com linha de base e prazo.
• Estruturas locais envolvidas no desenho e não só na execução.
• Compromissos de apoio com duração de vários anos.
• Cultura incluída nas avaliações de impacto com estatuto próprio.

Dimensões da sustentabilidade e o que se mede

Como avaliar políticas que integram cultura

Vale verificar se a cultura aparece no orçamento com dotação própria e não apenas no texto. Depois, se existem indicadores declarados para os efeitos culturais, e não apenas para os ambientais. Por fim, se as estruturas culturais envolvidas participaram no desenho e não apenas na execução.

É também útil observar a duração do apoio. Programas anuais em territórios frágeis produzem resultados que se desfazem no ano seguinte. Compromissos de três a cinco anos, com avaliação intermédia, permitem que as estruturas trabalhem e que os efeitos se tornem visíveis e atribuíveis.

Direcções possíveis

Há três direcções com resultados documentados. Integrar estruturas culturais locais em programas ambientais com financiamento próprio. Exigir indicadores culturais explícitos nas políticas de sustentabilidade. E incluir a cultura nas avaliações de impacto, com o mesmo estatuto que as dimensões social e económica.

Nenhuma destas direcções resolve o problema sozinha. Em conjunto, alteram o que conta como resultado e, por consequência, o que se financia. Enquanto a cultura permanecer fora das métricas, continuará a ser a primeira área cortada em cada revisão orçamental.

Enquanto a cultura não entrar nas métricas da sustentabilidade, continuará a ser a área mais fácil de cortar. Dotação própria, indicadores declarados, participação no desenho e compromissos plurianuais são condições concretas para que o elo deixe de faltar.